O caso dos exploradores de caverna

Introdução ao Estudo do Direito Prof:

Resumo de Obra – Os fatos
O livro relata a historia fictícia de 5 homens exploradores de cavernas que após uma ida à uma caverna são vítimas de um desmoronamento e algumas pedras que caíram bloquearam a única entrada.
O único meio de comunicação com o mundo exterior era um radio e numa das conversas que tiveram com um médico foi lhes informado que as chances de sobreviverem eram mínimas uma vez que a equipe de resgate demoraria vários dias para retirá-los dali e que no final desses dias eles morreriam de fome.
Whetmore deu a idéia de que um deles deveria servir de alimento para os outros não morrerem de fome e que após conversarem muito foi decidido ele próprio seria o escolhido. Ocorre que Whetmore contestou e os outros o acusaram de violar o acordo e mesmo contra sua vontade decidiram jogar os dados para ver quem seria o escolhido, e um dos colegas jogou no lugar de Whetmore e por ironia ele foi sorteado e então foi morto no vigésimo terceiro dia.
Os que sobreviveram foram libertados depois de trinta e dois dias, e foram denunciados pela morte de Roger Whetmore. Foram considerados culpados e condenados à forca, devido à parte na lei (do local onde vivem) que deixa expresso que “quem quer que intencionalmente prive outrem da vida será punido com a morte”.

Defesa dos Exploradores de Caverna segundo o Direito Brasileiro
Em minha opinião eles não deveriam ser condenados (segundo o ordenamento brasileiro) pelos seguintes argumentos:
A Constituição Federal diz:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida ...
Ou seja eles teriam o direito a vida independente do meio que escolheram (alimentar-se de outro ser humano).
Em relação à forma de “escolha” entre qual deles morreria para servir de alimento aos demais podemos declarar que houve um “negócio” entre eles, e a