O Caso do exploradores de cavernas

493 palavras 2 páginas
No caso dos Exploradores de Caverna a Lei é válida, pois ela é vigente no país e obedece todas as formalidades necessárias.
Presidente Truepenny, C. J. Junto a decisão do júri decide julgar culpados os quatro acusados, membros da Sociedade Espeleológica acusados pelo assassinato de Roger Whetmore, julgando que a lei é clara "Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte". N.C.S.A. (n.s.) § 12-A, apurando os fatos de forma neutra e positiva, no entanto após o termino do julgamento encaminhou um pedido de clemencia ao chefe do executivo acreditando que de alguma forma mesmo culpando os réus a clemencia seria concedida, realizando a justiça sem ferir ou debilitar a lei.
Foster, J. Direito natural / apologética
- Absorve os réus, julgando que na situação que os acusados se encontravam não se aplica o direito positivo, mas sim o direito natural, onde, estando eles privados da sociedade não estariam ao alcance das leis vigentes do estado positivo, distantes da ordem jurídica, ou seja, "estado de sociedade civil", estando assim em um “estado natural” e de estrema necessidade, levando os exploradores a executar um acordo para salvar quatro vidas em detrimento de uma, lembrando que tudo que os réus fizeram realizou-se em cumprimento de um contrato aceito por todos e proposto em primeiro lugar pela própria vítima.
Tatting, J. Realismo jurídico / critica
- Se absteve do voto, julgando que não tinha condições de participar do julgamento mediante tantas duvidas. Faz uma análise acerca dos argumentos de Foster, que segundo ele, estava minado por contradições falácias. Em seu pronunciamento deixa bem claro que antes desse caso, ele vinha sendo capaz de dissociar os aspectos emocionais e até então havia alimentado esperanças de que seria capaz de pôr suas emoções de lado como irrelevantes, para demonstrar argumentos convincentes e lógicos. No entanto, ele não os alcançou o levando assim no final de sua fala se abstendo da votação.
Keen, J.

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