A informaçao do sistemas democraticos

A informação para os sistemas democráticos.

Sorocaba
Novembro – 2013

1 Sumário

2 Resumo Nos últimos anos, varios países aprovaram Leis de acesso à Informação pública, de modo a assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. No final de 2011, o Brasil passou a adotar a Lei de Acesso à Informação Pública. A lei 12.527 entrou em vigor em maio do ano seguinte. Com a nova lei em vigor se tornou necessário torná-la efetiva para formar um governo mais aberto e responsivo. Este trabalho visa entender os conceitos e a importância de se ter um governo que disponibiliza suas informações publicas de forma acessível. No que diz respeito a accountability, consideramos que para a realidade brasileira ainda depende muito de um interesse geral e da cultura e esta poderia ser fortalecida caso a transparência fosse efetivada no Brasil a partir da Lei de Acesso à Informação mas que requer cobrança da parte publica.

3 Introdução O sentido de democracia torna em volta de dois pontos, o quadro institucional de um regime democratico e nos espaços de participação e deliberação, espaços democraticos. Estes pontos são espaços onde se pode observar os principios de accountability de duas formas, a horizontal onde um órgão publico presta contas a outro , ou seja, possuem o mesmo nivel e vertical quando um órgão presta contas à sociedade, ou seja, niveis diferentes. Atualmente os debates sobre accountability possuem centralidade em discussões atuais de instituições das quais provavelmente dependem da influencia e reconhecimento dos órgão governamentais dessa forma é importante para estas que tenham conhecimento das informações referentes a eles obtidos pelo órgão, ou seja, os órgão governamentais devem detalhar as informações oferecidas a seus dependentes, no caso as instituições, enquanto estas devem exigir seu direito a estas informações.

4 Acesso à informação pública.

Recentemente foi realizado um amplo estudo que