A Histria De Dois Contratos

A história de dois contratos 1
Ou como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com vínculo empregatício no processo de adquirir bens, contratar serviços ou implementar um projeto de construção
Elaborado por Cathryn Kallwitz ²

Este estudo de caso enfoca a transferência de conhecimentos sobre práticas específicas. Pode-se afirmar que ele é tanto um artigo quanto um estudo de caso. No entanto, a natureza da história contida nele, ainda que de âmbito reduzido, serve para fornecer informações muito úteis e práticas.

Se a história que será contada a seguir fizer você soprar a poeira de um contrato assinado há muito tempo (ou talvez mais recentemente…) para dar uma boa olhada nele, você pode não ser o único. Do outro lado da cidade, a parte contratada pode estar fazendo a mesma coisa – e pela mesma razão. Mas isso talvez não seja necessário. Este artigo busca o significado das relações de trabalho e de prestação de serviços, e o que pode ser feito para minimizar ou mitigar o risco de uma relação de trabalho estabelecida no processo de um contrato de prestação de serviços, antes de ser assinado ou quando a tinta ainda está relativamente fresca.

George era muito querido por seus colegas e vinha trabalhando duro nos últimos dez anos. De abril a outubro de cada ano, George trabalhava no campo pesquisando e catalogando diversos itens de interesse do ministério para o qual trabalhava. Seu trabalho sempre começava na primavera de cada ano, quando ele saía pelo país afora usando um carro

do ministério – que, além de permitir que ele chegasse pontualmente em cada local que visitava para realizar o seu trabalho, evidenciava a responsabilidade e as atividades do seu órgão nas comunidades que visitava, devido ao logotipo que o veículo oficial ostentava. No final de uma tarde, quando George voltava para o carro e fazia algumas anotações finais, usando caneta e prancheta, com o logotipo do ministério bem visível, ele tropeçou e caiu em um buraco ao lado da estrada. Ele só