A Gestão de Resíduos Sólidos - PNRS 12.305/10 - em alguns municípios do território sul maranhense.
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F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 3. Serviços Urbanos e Regionais A Gestão de Resíduos Sólidos - PNRS 12.305/10 - em alguns municípios do território sul maranhense.
Daniela Paz Lima - IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras
Ione Marly Arouche Lima - Profa. Lic./Orientadora- Professora IFMA-Campus São Raimundo das Mangabeiras.
INTRODUÇÃO:
São Raimundo das Mangabeiras, Loreto e Sambaíba são municípios vizinhos, localizados no sul do Maranhão, região de Bioma Cerrado com um clima Tropical seco. Suas prefeituras tem buscado se adequar à nova lei nº 12.305/10, regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabelece um marco regulatório para a área de Resíduos Sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (aquilo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento e deve ter disposição final). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrossilvopastoril, da área de saúde e perigosos, exceto os rejeitos radioativos (MMA, 2012).
OBJETIVO DO TRABALHO:
A pesquisa realizada apresentou como proposta o acompanhamento, análise e contribuição no processo de construção dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, como por exemplo- os mecanismos de participação social usados em cada município. Este trabalho é parte do projeto A Gestão de Resíduos Sólidos - PNRS 12.305/10 - em alguns municípios do território sul maranhense.
MÉTODOS:
A pesquisa realizada é de natureza qualitativa. Realizou-se levantamentos bibliográficos, pesquisas documentais e visitas nos municípios (em lixões, aterro controlado e terrenos onde são depositados resíduos). Os documentos foram fornecidos pelos seguintes órgãos das prefeituras: Secretaria de Agricultura Pesca e Pecuária- SEMAPP, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Secretaria Municipal de