A civilização romana

A Civilização Romana: Fonte do Direito

Não se sabe ao certa a origem de Roma. Provavelmente, a cidade surgiu de uma aglomeração de aldeias latinas, que organizaram uma fortaleza militar contra os Etruscos, que dominavam o norte da península Itálica. Mesmo com todo o esforço, Roma foi invadida pelos Etruscos em VII a.C., e passou a ser governada por reis por estes nomeados.

* Período da Monarquia (da fundação de Roma a 509 a.C.)
Em seu princípio, Roma era uma cidade-estado de base econômica agro-pastoril, com a seguinte divisão social: * Patrícios: aristocratas, de origem romana, donos dos principais meios de produção (terras, gado e escravos). * Plebeus: camponeses dos domínios próximos a Roma, súditos do Estado Romano, obrigados a pagar impostos e prestar serviço militar; comumente possuíam pequenas terras. * Clientes: vínculo entre camponeses e patrícios, em que o camponês presta serviços em troca de auxílio econômico e proteção social. * Escravos: em pequeno número na fundação de Roma, surgiram do endividamento dos plebeus, como em Atenas, mas ao contrário desta, aqui este é fruto do longo tempo de serviço militar, que os afastava do cultivo da terra.

Roma possuía uma monarquia oligárquica; em que o rei (vitalício e eleito) acumulava funções executivas, judiciais, e religiosas, mas tinha seu poder controlado pelo Senado. É importante destacar que, ao contrário do conceito atual de monarquia, o rei era eleito, cabendo ao Senado apresentar uma lista com três candidatos, sendo um deles escolhido pelas autoridades Etruscas para governar. O Senado, por sua vez, formado pelos chefes das famílias patrícias, acompanhava a administração do rei. Havia também a Assembléia Curiata, composta pelas gentes (unidade familiar aristocrata), que votava as leis.

No fim do século VI a.C., os Etruscos enfrentaram os gregos na Magna Grécia, o que enfraqueceu seu domínio na península Itálica. Nessa conjuntura, o rei Sérvio Túlio tenta romper com os