Workshop O que direito

CEAP
Curso: Direito
Professor: Milton de Souza Corrêa Filho
Acadêmico: Raphael Sousa Borges Turma: 1DIV-1

WORKSHOP
Com base no texto do livro O Que é Direito, de Roberto Lyra Filho
1. Por que a identificação entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado?
Porque cade ao estado convercer-nos de que a lei é mais do que um conjunto de normais estatais, ela é a base para o melhoramento da sociedade.
2. Por que o Direito autêntico e global considera a LEI como simples acidente no processo jurídico?
Porque o bem maior é que prevalece, a lei veio apenas (tentar) garantir isso.
3. Existe dignidade humana sem liberdade econômica e sem a luta pelos direitos humanos?
Não, pois ambos são critérios básicos (na sua grande parte garantida por lei) para se construir a dignidade do homem.
4. Qual a diferença entre POSITIVISMO LEGALISTA e o POSITIVISMO SOCIOLÓGICO?
O positivismo legalista volta-se tão somente à lei, jamais invocando um costume contra a lei, já o positivismo sociológico volta-se para os costumes do povo, sendo que esse “povo” sempre é a classe dominante.
5. Porque é um erro ver o DIREITO como pura restrição á liberdade?
Porque o direito não é uma “coisa” parada, fixa, definitiva e eterna, mas um processo de libertação permanente.
6. Por que o DIREITO não se confunde com a MORAL?
Porque o Direito é o reino da libertação, cujos limites são determinados pela própria liberdade, já a Moral é o reino da contenção, em que a liberdade é domada.
7. Qual a diferença entre Sociologia do Direito e Sociologia Jurídica?
Sociologia do Direito estuda a base social de um direito específico, já a Sociologia Jurídica vem carregada de elementos ideológicos, empregando o direto ora para controle, ora para efetivar mudanças sociais.

8. O que se pode afirmar sobre o socialismo democrático?
O Socialismo Democrático é um sistema autoritário-burocrático-repressivo, descaracterizando o socialismo e oprimindo as próprias massas que se propunha libertar.
9. Direito e Justiça