Violencia sexual contra crianças e adolescentes

1. VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tema da violência contra criança e adolescente tem sido uma preocupação de diversos segmentos sociais, sendo tratado em debates em Instituições de Ensino Superior, nos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Ministério Público, Juizados da Infância e Juventude e atualmente está presente de forma reincidente na mídia. A violência é um fenômeno social e diferenciado histórica e culturalmente, sobre esta questão Chauí (1994, p. 336) argumenta que: [...] Desde a Antiguidade clássica (greco-romana) até nossos dias, podemos perceber que, em seu centro, encontra-se o problema da violência e dos meios para evitá-la, diminuí-la, controlá-la. Diferentes formações sociais e culturais instituíram conjuntos de valores éticos como padrões de conduta, de relações intersubjetivas e interpessoais, de comportamentos sociais que pudessem garantir a integridade física e psíquica de seus membros e a conservação do grupo social.

Segundo Sanchez (2003, p. 39) todo tipo de violência é uma violação dos direitos humanos, “que se manifesta sob diversas formas em espaços públicos e privados”, perpassa todas as classes sociais. No mini dicionário Luft a palavra violência significa uso da força, tirania, opressão, ação violenta, o mesmo dicionário ainda considera como violência o constrangimento físico ou moral, qualquer força empregada contra a vontade, liberdade ou resistência de pessoa ou coisa. A primeira conceituação de violência que apresentamos nesse trabalho é o de violência social caracterizado por Souza e Jorge (2006, p. 24) como sendo todas as formas de relações, ações ou omissões por indivíduos, grupos, classes, nações que causam danos físicos, emocionais, morais e espirituais a si próprio ou aos outros, se manifestando nas discriminações e preconceitos em relação a determinados grupos que se distinguem por sua faixa etária, raça, etnia, seu gênero, suas necessidades