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O obje tivo desta N orma é prescrever o tra tamento c ontábil p ara estoques. Um a questão fund amental na contabilização de estoques é o v alor de custo a ser reconhecido como um ativo e transportado para exercício futuro, até que as r eceitas rel acionadas sejam reconhecidas. Esta N orma fornece uma o rientação s obre a determinação de custo e seu re conhecimento subseqüente como uma despesa, incluindo qualquer redução ao valor líquido realizável. Ela tam bém fornece uma orientação sobre os métodos de custo que são usados para atribuir custos aos estoques.
Os estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável.
O valor líquido realizável é o p reço de ve nda estimado n o c urso normal dos n egócios, menos o s custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para efetuar a venda.
O custo de estoques co mpreenderá t odos os custos de compra, cu stos d e transformação e o utros c ustos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.
O custo de estoques será atribuído utilizando-se o critério “Pri meiro a Entrar, Primeiro a Sair” (PEPS) ou o critério do custo médio ponderado. Uma entidade utilizará o mesmo critério de custo para todos os estoques que tenham uso e natureza similares para a entidade. Para estoques com uso ou natureza diferentes, pode-se justificar diferentes critérios de custo. Entretanto, o c usto de estoques de itens que não sejam normalmente intercambiáveis e be ns ou serviços produzidos e separados p ara p rojetos específicos de verá ser atribuído utilizando-se identificação específica de seus custos individuais.
Quando os estoques forem vendidos, o valor contábil desses estoques será reconhecido como uma despesa no período em que a receita correspondente for reconh ecida. O valor de qualquer redução de estoques ao valor líquido realizável e todas as perdas de estoques serão reconhecidos como despesa no período em que ocorrer a redução ou a perda. O