TRATADO DE TORDESILHAS

TEXTO Nº 22

UMA ESTRANHA DIVISÃO: O TRATADO DE TORDESILHAS

HUMBERTO DOS SANTOS FILHO

A injustiça das bulas de Alexandre VI provocou protestos de D. João II junto à Santa Sé e aos reis por ele beneficiado. O soberano luso enviou emissários à Espanha, propondo nova linha divisória dos territórios ultramarinos. Sugeria que em vez de um meridiano, fosse adotado como limite um paralelo que, a partir das ilhas Canárias para o norte, separasse as terras e ilhas de Portugal das dos reinos unidos de Aragão, Castela e Leão. Se fosse aceita a proposta de D. João II, Portugal ficaria não só com todo o hemisfério sul, ainda desconhecido, como com a maior parte da Índia e todas as cobiçadas ilhas de onde vinham as especiarias. Em conseqüência do fracasso das primeiras negociações, Portugal ameaçou ocupar militarmente as terras descobertas por Cristóvão Colombo. Chegou a preparar uma armada, que seria comandada por D. Francisco de Almeida. Ante a iminência do conflito, os soberanos espanhóis apresentaram sugestões para que se chegasse à conciliação.
O resultado de todas essas negociações foi a assinatura a 7 de junho de 1.494, do Tratado de Tordesilhas, que assim se chamou por ter sido esse documento firmado na povoação castelhana deste nome.
Em relação à parte mais importante, os reais de Portugal e da Espanha concordaram em que assinalasse no “mar Oceano” uma linha (meridiano), do pólo ártico ao pólo antártico, que passasse 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. As terras para leste dessa linha pertenceriam a Portugal, enquanto aquelas a oeste seriam da Espanha.
O Tratado de Tordesilhas apresentava uma falha importante, que motivaria complicações no futuro: não especificara qual das ilhas do arquipélago de Cabo Verde serviria como marco para contagem das ditas 370 léguas.