Trajet ria do Assistente Social no Tribunal de Justi a

Serviço Social
Estagiária: Luciane de O. S. da Costa
Sexto Período – Turno: Manhã
Supervisora Acadêmica: Mª Dalva Casemiro
Supervisora de Campo de Estágio: Valesca
O. Bastos
Tema: Trajetória do Assistente Social no
Tribunal de Justiça.

No Rio de Janeiro, a inserção do Assistente Social no judiciário, teve inicio em meados da década de 30, recebendo a denominação inicial de “Comissários de
Vigilância”, que atuavam no recém criado Juizado de
Menores fundado em 1923.
A historia revela que a profissão, nascida no momento em que a “questão social” se complexifica, vem atender ás novas demandas que se colocam sobre a população vulnerável. As primeiras escolas de Serviço Social surgiram no Brasil no final da década de 30 quando se desencadeou no país intenso processo de industrialização e urbanização.

Na década de 40, considerando a contribuição trazida pela profissão, foi criado o primeiro quadro de assistentes sociais servidores estaduais mediante concurso publico realizado pela Secretaria Estadual de
Saúde.
Somente na década de 50 a atuação dos Assistentes
Sociais no âmbito da Justiça no Estado Rio de Janeiro foi considerada como especialidade técnica, através da cessão de profissionais lotados em instituições Federais,
Estaduais e Municipais do setor executivo, a fim de oferecer uma atenção especial ao atendimento das demandas sociais que envolviam crianças e adolescentes, sob a égide do “Codigo de Menor”.

Nas décadas de 40 e 50 iniciou-se o reconhecimento legal da importância da profissão, por meio da Lei 3252 de 27 de agosto de 1957. Embora tenha sido regulamentada e instituídos os instrumentos normativos de fiscalização, a legislação foi sancionada em 15 de maio de 1962, derivando daí o dia de comemoração profissional.
Ao longo de décadas, o exercício profissional do Assistente social foi tendo a sua importância reconhecida por parte dos magistrados, jurisdicionados e outros órgãos institucionais, maximizando, sobremaneira, a demanda de atuação desses