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Prova de Iniciação à prática
Prof. Fabiano Moreira Palma
Data: 15/06/2012
Nome(s)
Resolvas às seguintes questões com base no acórdão previamente fornecido:
1) Quais as razões que levaram a autora a mover a ação judicial?
Decorre do contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes, onde foi realizado procedimento cirúrgico de ordem estética, o qual o resultado não foi satisfatório a parte autora, e também doa excessivos juros que foram cobrados.
2) Quais foram as teses de defesa das demandadas?
As demandadas levantam preliminar de ilegitimidade passiva e requerem a denunciação à lide do médico que presidiu a cirurgia, Dr. Lúcio; no mérito, ratificam que suas intervenções nos fatos limitaram-se ao fornecimento de local para realização das cirurgias, o que, entretanto, não as torna responsáveis pelas ocorrências ou intercorrências dos procedimentos médicos realizados na paciente autora.
3) Em primeira instância, o pedido de denunciação da lide ao médico Lúcio foi deferido ou indeferido?
Foi indeferido.
4) Como decidiu o juiz de primeiro grau em relação: a) à preliminar suscitada pelas demandada Dulce; b) ao mérito em face de Clínica?
a) Julgou extinto o processo, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva, contra Dulce, conforme art. 267, VI, do CPC.
b) Julgou improcedente o pedido contra CLÍNICA, pagando a requerente e vencida custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000 (um mil reais), corrigidos e acrescidos de juros.
5) Assinale a alternativa que não figura como uma das razões do recurso de apelação interposto: alternativa “d”
a) a cirurgia causou enormes danos à apelante, tanto de ordem moral quanto de ordem material, uma vez que os reparos necessários custarão o valor de outra cirurgia;
b) requereu a apresentação das fotos que as apeladas tiraram antes e depois do procedimento, mas, mesmo intimadas a juntarem as fotos, as