Trabalho Unip

2. O afretamento de navios
Pretende-se nesse capítulo introduzir o conceito de afretamento de navios, cuja contratação de navios para transporte de cargas tem diversas peculiaridades inerentes a esse mercado. Será abordado um breve histórico, tipos de contrato, evolução da frota, procedimentos e trâmites, entre outros. Será priorizado o estudo dos navios petroleiros, pelo fato de ser o objeto estudo desse trabalho.
“Afretamento é o contrato por meio do qual o fretador cede ao afretador, por um certo período, direitos sobre o emprego da embarcação, podendo transferir ou não a sua posse”
Fernandes (2007)

A atividade de afretamento de navios está inserida num conjunto de 4

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0612524/CA

atividades econômicas básicas que compõem o transporte marítimo:
·

“Newbuilding market”, onde são encomendados os navios aos estaleiros;

·

“Freight market”, onde ocorrem os afretamentos de navios;

·

“Sale and Purchase market”, onde compras e vendas de navios são concretizadas; ·

“Demolition market”, onde navios são vendidos como sucata.

2.1.

Generalidades

Os navios são negociados por intermédio de contratos de afretamento, na qual o fretador disponibiliza sua embarcação para o afretador que a utiliza de acordo com sua conveniência e necessidade.
São considerados players desse mercado:
2.1.1.

Afretadores

São as empresas que necessitam contratar transporte. Normalmente são empresas de grande porte e que têm muitos ativos. Exemplos: Petrobras, Vale do
Rio Doce, Fiat, CSN.

26
“Afretador é aquele que toma uma embarcação em afretamento. Ele é a parte contratante nos afretamentos. No direito inglês é utilizado o termo “charterer” para designar esta parte no contrato de afretamento.”
Fernandes (2007)

2.1.2. Fretadores
São as empresas que têm capacidade de transporte e querem disponibilizála mediante compensação financeira. Via de regra o shipping é o principal negócio

PUC-Rio -