TRABALHO SOBRE ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES

Conteúdo

1. Introdução

Diferente do que muitos imaginam, o assédio moral no trabalho não é algo que surgiu há pouco tempo, pois este é tão antigo quanto o próprio trabalho. Desse modo, a impressão que se tem de que o assédio moral é um fato recente deve-se a atenção que este vem ganhando nos últimos anos. A discussão sobre o assunto é recente aqui no Brasil, tendo como maior referência a reflexão e debate defendido pela Dra. Margarida Barreto em uma pesquisa realizada em 22 de maio de 2000 sob o título “Uma jornada de humilhações”. Desde então, o assunto vem ganhando força, tendo uma publicação na Folha de São Paulo no dia 25 de novembro de 2000 publicada na coluna de Mônica Bérgamo que motivou a presença constante do assunto é várias mídias em todo o país. Além da aprovação de várias leis no âmbito estadual e municipal e a criação de novos projetos referentes ao tema.

2. Conceito

Ainda não há, no Direito brasileiro, um consenso acerca do que vem a ser o assédio moral. Diversas são as definições trazidas pela doutrina, jurisprudência e leis estaduais e municipais. Desse modo, por uma questão de didática adotaremos neste trabalho o seguinte conceito sobre o assédio moral:
“Conduta abusiva, de natureza psicológica, que expõe o indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada, capazes de causar ofensa à dignidade ou à integridade da pessoa”.
O assédio, a lesão à intimidade, a lesão à imagem e a lesão à honra no trabalho podem ser considerados espécies de um gênero denominado “medidas de constrangimento no ambiente de trabalho”. Elas implicam comportamentos diferentes por parte do sujeito que pratica o ato constrangedor. Porém, todas as medidas de constrangimento no trabalho possuem uma única finalidade: causar dano à moral e à dignidade da pessoa do trabalhador.