TRABALHO POS COMERCIO EXTERIOR JANICE FORMATADO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
COMÉRCIO EXTERIOR

JANICE MOREIRA BRESLAUER

DRAWBACK INTEGRADO INTERMEDIÁRIO COMO MECANISMO DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

Rio de Janeiro
2013

JANICE MOREIRA BRESLAUER

DRAWBACK INTEGRADO INTERMEDIÁRIO COMO MECANISMO DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES

Monografia a ser apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de. Pós Graduação em Comércio Exterior da Universidade Estácio de Sá.

Rio de Janeiro
2013

RESUMO

Sumário

INTRODUÇÃO 5
1. REGIME ADUANEIRO DE DRAWBACK 7
2. Modalidades de Aplicação do Drawback 10
3. TIPOS DE DRAWBACK (REGIME) 11
3.1 PROCEDIMENTOS 12
4. DRAWBACK INTEGRADO INTERMEDIARIO 13
4.1 Drawback Integrado 13
4.2 Drawback Integrado Intermediario 14
4.2.1 PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DO DRAWBACK INTEMREDIARIO 16
4.2.3 ASPECTOS PARA UTILIZAÇÃO DO DRAWBACK INTERMEDIÁRIO 18
CONCLUSÃO 20
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22

INTRODUÇÃO

Com a abertura das economias e o declínio da proteção do Estado contra produtos estrangeiros por meio de barreiras tarifárias, as indústrias precisaram desenvolver competência para concorrer no mercado internacional.
De acordo com Ludovico (2007), o mercado mundial é de mais de 10 trilhões de dólares, dos quais o Brasil, apesar de todo o seu potencial, apresentava apenas 1,17% de participação em 2005, ficando com a 22ª ou 23ª posição como nação exportadora.
A participação no comércio internacional tem sido a chave para o sucesso e a prosperiade de empresas e países. Essa atuação não tem sido importante somente para as nações ricas, mas também para as nações em desenvolvimento. A exportação assume grande importancia para as empresas, pois é o caminho eficaz em um ambiente globalizado e cada vez mais competitivo.
Naturalmente, o governo brasileiro tem incentivado, cada vez mais, o comércio de produtos brasileiros com outros países.
O Estado mantém a estratégia de ampliar a participaçao das exportações brasileiras com o objetivo de fortalecer a inserção internacional do