Trabalho Final PDDE
Aluna: Priscilla Francis Marchesini
SEJA VOCÊ UM FISCAL DOS RECURSOS PÚBLICOS
Sujeitos
-Representantes dos professores;
- Representante dos pais de alunos;
-Representantes dos vereadores do munícipio;
- Representante dos funcionários da prefeitura
- Representante da comunidade (Associação de Moradores),
-Direção das escolas envolvidas.
Problema
A Comunidade desconhece sua entidade representativa e o que vem sendo observado é que não há transparência e descrição dos serviços efetuados.
O intuito é fazer a fiscalização voltada para onde estão sendo aplicados o recurso do PDDE. Vale lembrar que, o objetivo desses recursos deve ser a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse, ou seja, todo o investimento deve ser voltado direta ou indiretamente para o aluno.
Ocorre porém, que na prática isto não vem acontecendo de forma correta. O gestor acaba mesclando o tipo de aquisição para o âmbito escolar que não leva a finalidade real do programa.
Objetivo Geral: Fortalecer a participação da comunidade nas ações de fiscalização dos recursos recebidos pelos governos municipais, estaduais e federais.
Objetivos específicos:
- Orientar e auxiliar as Unidades Executoras sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos dos programas para manutenção das unidades correspondentes;
- Analisar, conferir e consolidar as prestações de contas das Unidades Executoras; - Auxiliar a comunidade a responder diretamente pelas verbas de manutenção, reformas e reparos das escolas, quanto aos procedimentos de aplicação e prestação de contas;
- Sensibilização dos diretores para que cumpram o cronograma de entrega das Prestações de Contas.
Estratégias
Convocar a comunidade escolar por meio de edital de convocação, afim de