TRABALHO DE HIST RIA

TRABALHO DE HISTÓRIA

Lei Eusébio de Queirós, Lei Sexagenário e Lei Áurea.

A Lei Imperial nº 3.353, mais conhecida como Lei Áurea sancionada em 13 de maio de 1888, foi diplomada legal que extinguiu a escravidão no Brasil.Foi procedida pela nº2.040 ( Lei do Ventre Livre), de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos.
Num domingo, a 13 de maio de 1888,dia comemorativo do nascimento de D. João VI, foi assinada por sua bisneta a Dona Isabel, princesa Imperial do Brasil, pelo ministro da Agricultura da época, conselheiro Rodrigo Augusto da Silva, a lei que aboliu a escravatura no Brasil. O conselheiro Rodrigo Augusto da Silva fazia parte do Gabinete de Ministros presidido por João Alfredo Correira de Oliveira, do Partido Conservador e chamado de “Gabinete de 10 de março “. Dona Isabel sancionou a Lei Áurea, na sua terceira e última regência, estando o Imperador D. Pedro II do Brasil em viagem ao exterior.
O projeto da lei que extinguia a escravidão no Brasil foi apresentada a Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva, no dia 8 de maio de 1888. Foi votado e aprovado nos dias 9 e 10 de maio de 1888, na Câmara Geral.
A Lei Áurea foi apresentada formalmente ao Senado Imperial pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva no dia 11 de maio. Foi debatido nas sessões dos dias 11,12 e 13 de maio.
Foi votada e aprovada, em primeira votação no dia 12 de maio. Foi votada e aprovada em difinitivo, um pouco antes das tezes horas, no dia 13 de maio de 1888, e, no mesmo dia, levado à sanção da princesa regente.
Foi assinada no Paço Imperial por Dona Isabel e pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva às três horas da tarde do dia 13 de maio de 1888.
O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, e Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888.
O Brasil foi o