Liquida O De Senten A E Suas Esp Cies

É através do direito de ação que se chega sentença, ato que põe fim ao processo, extinguindo-o com ou sem resolução de mérito a lide. Porém, há alguns casos onde a decisão é ilíquida ante ao fato do pedido ser liquido.

Nesses casos é necessário liquidar a sentença, através da liquidação de sentença, que não é mais processo autônomo e que visa alcançar uma sentença, mas sim um incidente preambular do processo executivo, eis que com o advento da Lei 11.232/05, não se fala mais em citação , mas tão-somente intimação, bem como não se fala mais em sentença, mas de decisão, que, hodiernamente, será atacável por agravo.

Entende-se que a liquidação de de sentença, consiste na prática de executar sentença ilíquida, que objetiva apura a quantidade exata do valor da condenação, o artigo 475-A do CPC estabelece que “Quando a sentença não determinar o valor devido, procede-se a sua liquidação.”, uma vez que tão somente pela liquidação é que se poderá quantificar ou individualizar a obrigação. Veja-se cada uma das espécies de liquidação de sentença, de forma individual.

A liquidação de sentença se dá de três formas, pode ser feita através de cálculo aritmético, sendo apresentado pelo credor, para que seja cumprida sentença, por arbitramento caso seja determinado pela sentença ou seja convencionado entre as partes; e por artigos. Veja-se cada uma delas, individualmente

LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS
Essa espécie de liquidação será adotada quando a apuração depender de simples cálculos matemáticos. Ocorre nas simples execuções de quantia de, por exemplo, cheques emitidos sem a suficiência de fundos, em que é necessária tão somente a quantificação do valor do cheque acrescido dos encargos determinados pela sentença, tais como correção monetária, juros etc.

LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS
Essa modalidade de liquidação ocorre quando, para se determinar o valor da condenação, houver a necessidade de alegação e prova de fatos novos. Denomina-se modalidade por artigos porque a parte