TRABALHO DE GESTÃO DE TRIBUTOS NO VAREJO

TRABALHO DE GESTÃO DE TRIBUTOS NO VAREJO

PROFESSOR: EDVALDO RAMOS DE SOUZA
ALUNA: MARCOLINA FERREIRA DA SILVA RA: 1115

O QUE É ICMS:

ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e é um imposto brasileiro, e cada estado possui uma tabela de valores.
O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc.
Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, devendo haver emissão da nota fiscal. Em alguns estados, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.
O imposto não incide sobre qualquer operação com livros, jornais, operações que destinem ao exterior mercadorias, operações relativas a energia elétrica e petróleo, operações com ouro, operações de arrendamento mercantil, e etc.
Fonte: significado.com.br
DESAFIOS DO VAREJO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA
Um grande desfio para o Brasil é gerir as questões no segmento de varjeo, onde os sistemas tributário e fiscal são complexos, por estarem na ponta da cadeia de consumo; veja a seguir alguns destes problemas:
Alguns estados criaram o gerenciamento da nota fiscal eletrônica não para beneficiar os contribuintes mas sim para os contribuintes fiscalizarem os estabelecimentos, evitando assim que os estabelecimentos soneguem ICMS. Em alguns casos os lançamentos demoram para entrar no sistema o contribuinte por sua vez faz uma reclamação e é acionada a fiscalização mas muitas vezes não é erro ou sonegação fiscal, é que dar explicação ao fisco exige tempo e gera custos aos gestores.
O transporte é outra