Trabalho De Ecnonomia Fun Es Do Governo E Pol Tica Monet Ria

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Questões:

1. Defina cada uma das funções econômicas do setor público.
O governo possui 3 funções econômicas no setor público:
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Função Alocativa: Esta função está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente no mercado.
Então esses bens e serviços o governo oferece gratuitamente ou com baixas taxas para toda a população, independente da renda
(Saúde pública, transporte público, segurança pública, etc). Para esses bens, a principal característica é a impossibilidade de excluir determinados indivíduos do seu consumo, uma vez determinado o limite de volume de produção.

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Função Distributiva: O governo arrecada mais de setores, população, empresas mais rica e repassa aos mais pobres.
Portanto, o governo banca setores, municípios, população que não conseguem gerar riqueza. Podemos dizer que o governo é um agente distribuidor de renda, pois através da tributação, retira recursos de segmentos mais ricos e transfere para segmentos mais pobres.

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Função Estabilizadora: O governo equilibrará a economia, controlando preços, utilizando os instrumentos macroeconômicos (políticas públicas).

2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação. O governo possui como principal fonte de receita a arrecadação de tributos. Percebe-se, claramente, a partir das atribuições do governo (alocativa, distributiva e estabilizadora), que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, e, para isso, os tributos devem ser analisados em relação a sua eficiência econômica (neutralidade e equidade) e a sua adequação aos objetivos das políticas fiscal e monetária (equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade).
a)

Princípio da Neutralidade: As decisões sobre alocação de recursos baseiam-se nos preços relativos determinados pelo mercado. A neutralidade dos tributos seria obtida quando esses não alterassem os preços relativos,