tipos de empresa

CONTRATO
É um acordo estabelecido entre duas ou mais vontades para criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações CONTRATO
Manifestação de vontades

Acordo

Produz direitos e obrigações

Finalidades de um contrato Criação de direitos e obrigações

Modificação de direitos e obrigações
Extinção de direitos e obrigações

Entre a empresa Beta, com sede social na Rua B, nº32, em Santarém, contribuinte nº 50506506, designada por primeiro outorgante, e
Sousa & Lima, Lda., com sede na Rua C, nº52, no Cartaxo, contribuinte nº 501501501, legalmente representada por Pedro Lima, na qualidade de gerente, maior, solteiro, residente na Rua 35 do Cartaxo, portador do bilhete de identidade nº 168945, emitido em 17/03/2002 pelo arquivo de
Identificação de Lisboa, adiante designada por segunda outorgante,
Acordam entre si:
Primeiro
O primeiro outorgante transmite os direitos de propriedade do seu imóvel na
Rua G, nº 48 em Santarém.
(…)
A segunda outorgante compromete-se a pagar a quantia de 74 819,00€ no acto da escritura, contra a cedência do referido imóvel.
1º Outorgante

2º Outorgante

O gerente da empresa Sousa & Lima, Lda. saiu da empresa, o que provocou alterações ao contrato anterior.

A empresa Sousa & Lima, Lda. contraiu um empréstimo junto de uma instituição bancária para efectuar o pagamento do imóvel referido anteriormente, pelo que celebrou um contrato com o
Millenium BCP por 18 meses. Devido a ganhos consideráveis na
Bolsa de Valores, foi possível efectuar o reembolso do empréstimo
13 meses após o pedido.

Classificação dos contratos
QUANTO À
REGULAMENTAÇÃO
LEGAL
• Típicos
• Atípicos

FORMA EXTERNA
• Formais ou solenes
• Consensuais ou não solenes QUANTO AO Nº DE
INTERVENIENTES
• Unilaterais ou gratuitos
• Bilaterais ou onerosos

QUANTO À SUA
NATUREZA
• Exclusivamente civis
• Exclusivamente comerciais
• Civis e comerciais

REQUISITOS PARA A
CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS
4.

Capacidade