THIERRE CANDIDO UNOPAR 2015
2348 palavras
10 páginas
SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO.................................................................................................1
2 DESENVOLVIMENTO.....................................................................................2
3 CONCLUSÃO..................................................................................................3
4REFERNCIAS............................................................................................................4
1 Introdução
Este trabalho tem como objetivo fazer uma analise critica da lei Ambiental (nº 9.605/98).” Que diz claramente que quem de qual quer forma pratique os crimes descritos na lei, serão punidos de acordo com a agravação que causarem no ambiente especifico.
Mostrará cada uma das seis partes da lei detalhadamente apontando, como são aplicadas as punições, e como cada um pode fazer sua parte para proteger o meio ambiente. Mostrando cuidadosamente a definição de “crime ambiental”, e especificando cada uma das medidas de proteções ambientais adotadas para cada ato criminal.
Veremos também as praticas que caracterizam crime ambiental e que não é só na natureza especificamente que um crime ambiental pode acontecer, deixando claro que qual quer ato que prejudique a fauna ou a flora de determinado lugar pode ser considerado crime ambiental.
2 desenvolvimento
“Lei Ambiental (nº 9.605/98).” Conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Ela estabelece as sanções penais e administrativas aos responsáveis por danos ao meio ambiente. sendo eles:
Crimes contra a Fauna:
Agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória, como caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar, realizar experiências dolorosas ou cruéis com animais quando existe outro meio, mesmo que para fins didáticos ou científicos, transportar, manter em cativeiro ou depósito,