TGE - Teoria geral do estado
2º PERÍODO DE DIREITO NOTURNO
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Camila de Oliveira, Ismael Teixeira, Magda Boscaglia, Marcos Brunow, MartilisSossai, Patrícia Santana e Pedro Souza.
• Instituições Políticas Medievais
• O Pensamento Político Medieval
São Tomás de Aquino
Dante Alighieri
Marsílio de Pádua
AsInstituições Políticas são órgãos permanentes por meio dos quais se exerce o poder político, estas evoluíram de acordo com o grau de racionalidade alcançado pelos homens. Nas antigas civilizações orientais, emRoma e na Europa medieval, os sistemas políticos tinham como característica comum a personalização do poder, justificada por instâncias mágicas, religiosas ou carismáticas. Faraó egípcio, ImperadorRomano ou Rei Cristão, o detentor do poder se confundia com o próprio poder. Sua justificativa era a força, traduzida pelo poder militar, poder de curar ou poder sobre as forças da natureza.Constantemente desafiado por aqueles que se julgavam possuidores das mesmas credenciais, o poder personalizado gerou a instabilidade política e o uso da violência como forma de solução de conflitos.Instituições Políticas Medievais/A Europa Medieval
1. Política Feudal
No período de plenitude do feudalismo, notavam-se quatro instituições ou elementos básicos: o feudo, o suserano, o vassalo e ocontrato feudal.
O feudo era um território que se doava: essa porção de terra era um instrumento rendoso para o doador, pois dele cobraria pedágio, obrigações, etc. O suserano era o nobre feudal quedoava o feudo (o rei ou senhor que resolvesse desmembrar seus territórios). O vassalo era o senhor ou nobre feudal que recebia o feudo. O contrato feudal era o documento que regulava a doação do feudo,bem como os direitos e deveres (obrigações) do suserano e do