TGE ESTADO E RF

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Teoria Geral do Estado

“A construção do Estado e a influência da Revolução Francesa”

São Paulo, 29 de Abril de 2015

A construção do Estado e a influência da Revolução Francesa

O conceito de Estado sofreu variações ao longo da história mundial, mas é possível defini-lo como uma forma de organização e manutenção das relações entre os indivíduos de uma nação. Essa forma, como previamente dito, passou por mudanças consideráveis conforme a evolução da humanidade, de forma que seus valores e perspectivas estão constantemente se atualizando.

Em um contexto geral, a polis grega (cidade-estado) mostra-se como uma das formas primeiras de Estado, em que o regimento interno e independente de cada comunidade da Grécia Antiga, com destaque a Atenas e Esparta, apresentou fundamentos primordiais para a evolução das formas de governo democrático atuais. Sua passagem histórica para as sociedades feudais e para os Estados Absolutistas é um momento em que os ideais de centralização de poder prevaleciam nas camadas elevadas da sociedade, aplicando, dessa forma, uma organização política que privilegiava uma pequena camada social.
Além disso, havia um forte vínculo com a Igreja Católica, que exercia grande influência na política e nos valores da sociedade.

O Estado Absolutista, em grande parte o francês e o inglês, que caracterizou o Antigo Regime, baseava-se no poder ilimitado do soberano. O Estado não se submetia às normas que aplicava aos indivíduos que compunham a nação, sendo que esses não podiam, portanto, contestar o exercício desse poder e criticar as atitudes governamentais. Em suma, o absolutismo é a pura reprodução dos ideais de centralização de poder mencionados.

A França da segunda metade do século XVIII passava por um momento conturbado, em que o regime absolutista gerou uma insatisfação da população que se desgastava pagando altos impostos para sustentar os luxos da