TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – PAE/PC

1 – INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 – Identificação do Empreendimento
RAZÃO SOCIAL ______________________________________________________________________________
NOME COMERCIAL ___________________________________________________________________________
CNPJ ________________ / ________ - ________ Telefones de urgência ____________________________
Endereço (Rua, Av., Rod., num., compl.) __________________________________________________________
1.2 – Responsável Técnico pelo PAE/PC
Nome _______________________________________ Cargo ____________________CREA __________/_____
Formação profissional__________________________________________ Telefone (____) _________________

2 – INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS – PAE/PC - Nome e cargo do Coordenador Geral do PAE/PC, no estabelecimento. - Estrutura organizacional, cargos, funções e telefones dos integrantes da Brigada de Incêndio. - Data de implantação e validade do PAE e número de revisão (mês/ano). - Cópia da Anotação de responsabilidade Técnica – ART do Responsável Técnico pelo PAE/PC

3 – ESTRUTURA E CONTEÚDO DO DOCUMENTO-BASE
3.1 – Recursos internos : . Sistemas de alarme e combate a incêndios (tipo, identificação, local de instalação, método de acionamento). . Equipamentos de proteção individual (tipo, local de guarda, aplicação, quantidade). . Sistemas para contenção e recolhimento de derrames/vazamentos (tipo, localização, quantidade). . Ferramentas de emergência (tipo, local de guarda, aplicação, quantidade). . Local e forma de uso da sinalização e sistemas de isolamento de áreas (cones, cavaletes, placas, etc.).
3.2 – Recursos externos : . Hospitais, pronto-socorros, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgão ambiental, etc (telefones/endereços).
3.3 – Ações de emergência : . Ações em caso de acidentes, vazamentos, incêndio/explosão, colisão, inundação,