TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DO ICS
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO INTERNO
Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT – DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL – ESTÁGIO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. 06.099.229.0073-86, com sede na Rodovia BR.153, Km503, Área 1/5, Fazenda Botafogo, Município de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.845-090, neste ato denominado(a) PARTE CONCEDENTE, o(a) Educando(a) NOME COMPLETO, Brasileiro (a), natural Cidade-Estado, portador de cédula de identidade nº-------------------, CPF. ---------------, neste ato denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), residente e domiciliado(a) na RUA -----, QD-, LT-, nº-----, Bairro, CEP nº. --------------------, regularmente matriculado(a) no 1º. período do Curso de Odontologia e a UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.099.229.0073-86, com sede na Rodovia BR.153, Km503, Área 1/5, Fazenda Botafogo, Município de Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74.845-090, neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pela Profª Coordenadora Auxiliar do Curso, Profª Tessa de Lucena Botelho, Coordenadora de Estágios, têm entre si justo e contratado o quanto segue: Cláusula 1ª – O presente estágio, obrigatório, é ato de cunho educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do(a) educando(a), previsto no respectivo Projeto Pedagógico do Curso, sem criar vínculo empregatício de qualquer natureza com a Empresa Concedente.
Cláusula 2ª – O estágio terá início na data de 01/03/2013 com término em 20/06/2013, não podendo exceder a 2 (dois) anos, podendo ainda ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito no prazo de 30 dias, ou