Teoria do Desitimulo

A teoria do valor do desestímulo tem origem nos Estados Unidos da América, onde visa a aplicação ademais da pretensão do autor, a aplicação de uma punição para que o agressor não venha a cometer outra vez aquele mesmo ato que outrora havia realizado, servindo de exemplo tal punição para toda sociedade, o que se convencionou chamar de punitive damages ou exemplary damages. Muitas críticas são elaboradas em desfavor de tal teoria, sem embargo sabe-se que nos Estados Unidos o que ocorre é verdadeiramente a chamada Indústria da Indenização, fato este que deve ser combatido com veemência em nosso país, pois a teoria possui bons aspectos, mas como todas as coisas boas, estas caso estejam nas mãos, ou seja, sejam julgadas por magistrados sem uma boa e devida formação não tão somente jurídica, senão filosófica e sociológica, podem dar ensejo a indenizações extremamente vultosas. No nosso país um dos grandes defensores foi BITTAR, que assim dizia acerca dos danos punitivos:
“Adotada a reparação pecuniária – que, aliás é a regra na prática, diante dos antecedentes expostos -, vem-se cristalizando orientação na jurisprudência nacional que, já de longo tempo, domina o cenário indenizatório nos direitos norte-americanos e inglês. É a da fixação de valor que serve como desestímulo a novas agressões, coerente com o espírito dos referidos punitive ou exemplary damages da jurisprudência daqueles países.
Em consonância com essa diretriz, a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou o evento lesivo advindo. Consubstancia-se, portanto, em importância compatível com o vulto dos interesses em conflito, refletindo-se de modo expressivo, no patrimônio do lesante, a fim de que sinta, efetivamente, a resposta da ordem jurídica aos efeitos do resultado lesivo produzido. Deve, pois, ser quantia economicamente significativa, em razão das potencialidades do