Teoria das demonstrações financeiras

INTRODUÇÃO

Este trabalho, enquadra-se na disciplina de Contabilidade Financeira II, tendo como principal objectivo abordar as demonstrações financeiras. Este tema, foi seleccionado por nós pelo facto de ser um tema de extrema importância na contabilidade de qualquer empresa. A metodologia utilizada resulta de uma pesquise bibliográfica em fontes electrónicas e em livros, e ainda de material fornecido em aulas. Em termos estruturais, o trabalho está divido em três capítulos. No primeiro capítulo fazemos uma breve referência a quando foi publicado o SNC. No segundo capítulo apresentamos os objectivos, as características e os elementos das demonstrações financeiras. Por último, referimos as principais demonstrações financeiras.

1. DECRETO- LEI

O Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de Julho, com portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, veio aprovar o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), no qual se previu a publicação em portaria dos modelos de demonstrações financeiras.
Através do artigo 1º do referente Decreto-Lei, o governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, mandou aprovar os modelos para as seguintes demonstrações financeiras:

1. Balanço;
2. Demonstração dos resultados:
2.1. Por Natureza;
2.2. Por Funções;
3. Demonstração das alterações no Capital Próprio;
4. Demonstração dos Fluxos de Caixa;
5. Anexo.

De acordo com o artigo 11º (ver anexo nº 1), as entidades sujeitas ao SNC, são obrigadas a apresentar as demonstrações financeiras referidas anteriormente.

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

2.1. Âmbito

Na Estrutura Conceptual, as Demonstrações Financeiras dizem respeito as que forem preparadas para finalidades gerais, referentes a informação individual ou consolidada, devendo estas serem preparadas anualmente dirigindo-se às necessidades comuns de informação de utentes (investidores, empregados, mutuantes, fornecedores e outros credores comerciais, clientes, Governo e os seus departamentos e o público). Ainda que o poder de