TEOLOGIA 01

20678 palavras 83 páginas
01 – Etimologia provém do Latim “Directos” qualidade reto, sem curva, complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens.
02 - O Direito Objetivo: É aquele direito estabelecido pela Norma Jurídica, ou seja, a Norma estabelece requisitos para o individuo possa vir e gozar de determinados o direito. O Direito Subjetivo: Ele surge da própria norma, é quando você obedeceu todas as exigências normativas para utilizar um determinado direito.
03 – Direito constitucional, direito tributário, direito administrativo, direito processual cível, direito penal e processual penal, direito previdenciário, direito eleitoral, direito processual, direito penal militar e direito ambiental.
04 – O Brasil teve 7(sete) Constituição.
1º Foi em 1824, feita a 2 anos após a independência, feita por D. Pedro I, que favorecia o império e grandes projetarias.
2º Feita 1897. Confeccionada por um governo previsiário, mas participaram os analfabetos, soldados, padres e membros de 21 anos.
A 3º foi em 1934, após a revolução de1930, convocada por Getúlio Vargas, puderam participar as mulheres, maiores de 18 anos e alguns representantes de sindicatos dos empregados e patrões, dando direito a greves e liberdade sindical.
A de 1934 foi a 4º, Getúlio fechou o congresso, e tornou-se ditador com apoio das forças armadas, copiou a constituição da Polonia, passou a controlar sindicatos, seu poder foi ampliado, proibiu greve, criou a censura e vetou a criação de novos digo de partidos políticos e governou por imposição de decretos.
5º Constituição foi em 1946, Getúlio perde o poder, e é elaborada pelo povo, elegendo 320 deputados,entre fazendeiros, a elite e industrias.
6º Constituição, com a queda de João Goulart, as militares com apoio da elite elaborou a 6º constituição em 1967. Em 1967 foi feita uma emenda fora constituição mais autoritária, criando o bipartidarismo a censura e tornar mais autoritária, dando mais poder ao executivo, criado Ai5, que fortalecia

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