TCC BOLSA FAMILIA

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por finalidade mostrar a trajetória dos Programas de Transferência de Renda, que são caracterizados como proteção social básica.
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para unificar os antigos programas remanescentes criados no Governo FHC: o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família tem por objetivo o alivio imediato da pobreza através do repasse de renda as famílias consideradas pobres e extremamente pobres. Para assegurar os direitos da família e a permanência no programa, é exigido que a família cumpra com as condicionalidades na área de saúde e educação.
A razão pela escolha do tema está absolutamente relacionada ao meu campo de estágio na Coordenadoria Municipal de Assistência Social do município de Taquarituba/SP, junto ao Programa Bolsa Família.
O trabalho abordará a trajetória do Programa Bolsa Família, os critérios de inclusão e seleção, concessão de benefícios e as condicionalidades exigidas pelo programa.
O Assistente Social junto ao Programa Bolsa Família tem por competência garantir plena informação aos usuários sobre o programa sendo através de reuniões sócioeducativas, visitas de acompanhamento familiar entre outros. Além de garantir pleno acesso aos direitos dos beneficiários.

1. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA

1.1 Perspectiva Histórica Para se introduzir a idéia do repasse de renda diretamente para a população é imperativo que se faça um breve apanhado histórico acerca das estratégias de proteção social, traçando um paralelo entre as experiências realizadas em nossa nação e práticas internacionais.
A trajetória de formulação e implementação desses programas de transferência de renda se deu de diferentes maneiras tanto nos países de capitalismo avançado quanto nos países menos “desenvolvidos”, que é o caso dos países latino-americanos (FROTA, ZIMMERMANN, 2010).
O início da utilização