tbalho direito civil
372 palavras
2 páginas
Por conta de um levíssimo descuido na direção do seu veículo, Roberto alega que Marcos lhe causou um dano material de R$100.000,00 (cem mil reais).
A) Como advogado de Marcos parte Devedora, para exercer o contraditório?
h) Caso a parte da devedora não apresente defesa, opera que instituto jurídico? Explique fundamentadamente.
QUESTÃO 03
Marcelo, fiador de seu primo André em contrato de locação de imóvel, foi citado para responder ação de cobrança de aluguéis devidos ao locador e verificou que o primo não está no polo passivo da demanda.
a) Nessa situação hipotética, para fazer que o locatário integre a lide, qual seria a medida jurídica que apresentaria?
b) Caso Marcelo venha a pagar integralmente, pode ter direito a ação de regresso? Explique fundamentadamente sua opinião!
c) Existe prazo para que o Réu possa efetivar o chamamento ao processo?
QUESTÃO 04
Fábio, em junho de 2012, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Marly e lesionou gravemente o passageiro Heron, sobrinho de Marly, com 12 anos de idade. Logo em seguida, no mesmo mês, pretendendo resguardar seu patrimônio de uma possível ação judicial a ser intentada por Marly e/ou
Heron para compensação dos danos sofridos, Fábio transmitiu todos os seus bens, gratuitamente, a Antônio, um amigo de longa data que, mesmo sabendo da intenção maliciosa de Fábio, concordou em auxiliá-lo.
Em face dessa situação hipotética, responda, de forma fundamentada:
a) O negócio jurídico está eivado por qual vício? Fundamente.
b) Quais os legitimados a requerer a anulação? Fundamente.
c) Qual a ação de que podem se valer Marly e Heron para pleitear a anulação do negócio jurídico realizado por Fábio?
Fundamente.
d) Qual o prazo prescricional para que Marly intente a ação de reparação civil?
e) Em relação a Heron, a partir de quando começa a contar o prazo prescricional?
f) Apenas Fábio poderá ser acionado juridicamente