Superveniências e insubsistências do ativo e do passivo - afrf 2003

Superveniências e Insubsistências do Ativo e do Passivo - AFRF 2003 Na prova para auditor-fiscal da Receita Federal de 2003, três contas causaram estranheza: Insubsistências Passivas, Insubsistência Ativa e Superveniências Passivas. Vejamos como são classificadas essas contas. Insubsistência Passiva - "Insubsistência" é a condição de algo que deixa de existir, que desaparece. O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das obrigações, do passivo exigível). Desse modo, a insubsistência passiva é relativa àquilo que, ao deixar de existir, provoca efeito negativo sobre o patrimônio. A mercadoria perdida em um incêndio, por exemplo, é uma insubsistência passiva. Não se trata, porém, de uma insubsistência do passivo. Como o que deixou de existir foi um bem, com a perda da mercadoria, houve insubsistência do ativo. Portanto, a conta Insubsistências Passivas é de despesa (de natureza devedora). Insubsistência Ativa - Por analogia, "insubsistência ativa" é quando algo que deixa de existir provoca o aumento do patrimônio, vale dizer, significa "o efeito positivo de algo que deixa de existir". Exemplo: a prescrição de uma dívida, que é uma insubsistência do passivo. A conta Insubsistências Ativas é de receita (de natureza credora). Superveniência - "Superveniência" é a condição de algo que vem além, que adiciona. Em contabilidade, significa algo que provoca o aumento do ativo ou do passivo, aumentando ou diminuindo a situação líquida. Se a superveniência é passiva, tal aumento tem efeito negativo. Exemplo: os juros de mora por atraso no pagamento de uma obrigação aumentam a dívida, provocando efeito negativo sobre o patrimônio. Assim, tem-se uma superveniência passiva (despesa). Se a superveniência é ativa, ocorre o aumento do patrimônio (receita). Exemplo: o recebimento de doação. Insubsistência do Passivo - Consiste no desaparecimento de uma dívida. Observe que a insubsistência