Solid
A norma regulamentadora N° 21 discorre sobre as medidas de higiene e segurança que deverão ser tomadas quando são realizados trabalhos a céu aberto
No geral, alguns cuidados devem ser tomados ao realizar trabalhos a céu aberto, como:
- É obrigatória a existência de abrigos para proteger os trabalhadores contra qualquer possível intempérie (mau tempo).
- Serão exigidas medidas especiais que protejam os funcionários contra a insolação excessiva, sol forte, frio extremo e ventos e umidades inconvenientes.
- Aos trabalhadores que residem no local de trabalho, estes deverão receber condições sanitárias adequadas nos seus alojamentos. A moradia deverá ter:
a) capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores;
b) ventilação e luz direta suficientes
c) as paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável.
d) as casas de moradia serão construídas em locais arejados ,livres de vegetação e afastadas no mínimo 50 m dos depósitos de feno ou estercos ,currais estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.
e) toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório,uma cozinha e um compartimento sanitário.
O poço de água (se houver) deverá ser protegido contra a contaminação, sendo que a cobertura será sempre feita de material impermeável, imputrescível, não combustível.
As fossas negras (se houver) deverão estar, no mínimo 15 m do poço; 10m da casa, em lugar livre de enchentes e a jusante do poço.
Os lugares destinados as privadas serão arejados, com ventilação abundante,mantidos limpos, em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.
Esta é uma norma regulamentadora de