Situação das Micro e Pequenas Empresas

Situação das Micro e Pequenas Empresas por Meiriane Nunes Amaro e
Silvia Maria Caldeira Paiva

O presente estudo analisa a situação das micro e pequenas empresas no Brasil, com enfoque na geração de emprego e renda e nas restrições existentes ao seu funcionamento, também apresentando um breve quadro da política governamental existente para o segmento e algumas considerações acerca dos pesquisadores na área.
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Importância das Micro e das Pequenas Empresas na economia brasileira Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (SEBRAE), dentre 3,6 milhões de empresas brasileiras existentes em 1998, 98,8% eram micro e pequenas empresas1. Ou seja, as unidades de menor porte representam a imensa maioria das empresas brasileiras.
Realidade que se verifica não apenas para o conjunto da economia, como em todos os setores de atividade, conforme pode ser comprovado pelos dados a seguir. 1

A classificação de empresas utilizada pelo SEBRAE dá-se pelo número de empregados da seguinte forma:
- ME (microempresa): na indústria, até 19 empregados, no comércio e serviços, até 9;
- PE (pequena empresa): na indústria, de 20 a 99 empregados, no comércio e serviços, de 10 a 49;
- MDE (média empresa): na indústria, de 100 a 499 empregados, no comércio e serviços, de 50 a 99;
- GE (grande empresa): na indústria, acima de 499 empregados, no comércio e serviços, mais de 99.
A legislação prevê o enquadramento das empresas de acordo com seu faturamento.

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Tabela 1
Distribuição das Empresas Industriais, Comerciais e de Serviços por Porte e Setor
Brasil - 1998
Setor de
Atividade

Composição

Porte Empresarial
MPE*

MDE*

GE*

Total

(%)
Nº

%

Nº

%

Nº

%

Nº

%

Indústria

14,4

505.991 98,2

7.826 1,5

1.601 0,3

515.418 100,0

Comércio

50,4

1.801.159 99,6

4.279 0,2

2.764 0,2

1.808.202 100,0

Serviço

35,3

1.241.782 98,1

9.634 0,8

13.885 1,1

1.265.301 100,0