sindicalismo

V. Do Antigo Regime Ao Mundo
Contemporâneo

• Introdução :características deste período
– Revolução industrial e nascimento da burguesia
– Reivindicação do poder político por parte da burguesia (Terceiro Estado).
– Racionalismo.
– O Iluminismo como fenómeno das elites.
– A Revolução Francesa.

• Locke e a Revolução Inglesa
– Estado natural , mas não calamitoso (Hobbes).
– Não havendo poder político – Justiça privada.
– Daí a passagem ao estado de sociedade , delegando no Estado o poder de legislar.
– Mas transferência limitada do poder.
– O estado não deve invadir a vida privada.

• Direitos Individuais que o Estado deve respeitar – Direito naturais: vida, propriedade, liberdade e saúde. – O Estado existe para proteger a propriedade.
– Da justiça privada passa-se para a justiça pública.

• Limitação do Poder do Estado
– Para que os direitos sejam respeitados o Estado deve criar a função legislativa e a função judicial.
– As leis visam definir o que é lícito e não lícito.
– Os tribunais punem os transgressores.
– Se o rei não cumpre , o povo pode opor-se ou demitir o rei.

• O Poder Político Limitado
– Rejeição do absolutismo
– Defesa da separação de poderes
– O poder executivo deve ser entregue ao Rei ; o poder legislativo ao Parlamento
– O poder judicial , que não refere , já existiaCommon Law.

• Importância de Locke
– Teoria da separação de poderes.
– O poder legislativo e o poder executivo não podem estar nas mesmas mãos.
– O principal poder é o poder legislativo que deve ser continuamente renovado.
– O pensamento de Locke influenciou a revolução inglesa de 1688-a qual serviu de modelo à revolução americana e à revolução Francesa.

• Um Enciclopedista : Voltaire
– Adepto da monarquia absoluta
– Monarquia esclarecida.
– Não bastando o desempenho das funções tradicionais. • Despotismo Esclarecido
– Poder absoluto concentrado no rei.
– Reformismo acelerado apostado no progresso.
– Estado como