Sigilo profissional_odonto

Sigilo profissional e valores éticos
The secrecy professional and the ethical values
Sílvia Helena de Carvalho Sales-Peres *
Arsenio Sales-Peres **
Amanda Maria Fantini***
Fernanda D´Agostino Romanini Freitas***
Marcelo Aparecido de Oliveira ***
Otávio Pereira Silva ***
Ricardo Henrique Chaguri ***

Introdução
O sigilo profissional faz parte dos valores éticos que devem ser seguidos pelos profissionais da saúde. Este estudo objetivou analisar o comportamento de profissionais e estudantes do curso de odontologia diante de situações que envolvem o sigilo profissional. A amostra foi constituída por acadêmicos de Odontologia da FOB/
USP (n = 58) e cirurgiões-dentistas (n = 32) que atuavam no município de Bauru, divididos em dois grupos, G1 e
G2, respectivamente. Foi aplicado aos sujeitos da pesquisa um questionário contendo seis perguntas objetivas, que abrangiam fatos cotidianos da clínica odontológica envolvendo o sigilo profissional. A análise estatística foi do tipo descritiva, apresentada por meio de freqüências relativas. A maioria dos participantes disse agir segundo o Código de Ética Odontológica. Entretanto, quando a questão envolveu a família, prevaleceram os laços afetivos e o sigilo profissional nem sempre foi mantido.
Palavras-chave: Ética. Ética odontológica. Legislação odontológica. Legislação e jurisprudência.

Na sociedade humana a vida implica atos, fatos e outras ocorrências que necessitam ser mantidos em sigilo por questões de proteção individual. Na área da saúde, o segredo profissional requer proteção ainda maior e apresenta grande utilidade prática e social, na medida em que relaciona obrigatoriedade legal e postulados morais que devem ser cumpridos. Não se constitui uma tarefa simples definir o que é sigilo profissional. Alguns autores1,2 admitem que sua origem se pauta no verbo latino secenere, cujo particípio, secretum, quer dizer reservado, escondido. O dicionário Aurélio3 registra que “sigilo” é sinônimo