Senhor

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Faculdade de Ciências Humanas e Socias
Curso de Direito – Diurno

GABRIEL DE BONITO

APLICAÇÃO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO NO DIREITO

FRANCA
2013
GABRIEL DE BONITO

APLICAÇÃO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO NO DIREITO

Trabalho semestral para a diciplina de História do Direito I do Curso de Direito da UNESP. Professora: Eliane Maria Octaviano Martins

FRANCA
2013
Sumário

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2
2. APLICAÇÃO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO NO DIREITO........................... 3
3. CONCLUSÃO.......................................................................................................... 5
4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... 6

Introdução

São Tomás de Aquino é considerado um dos pilares da Igreja Católica, e sua filosofia sempre esteve muito carregada de religiosidade. Contudo, tal Santo deu grandes contribuições ao ensino jurídico, tendo conceituado e relacionado normas jurídicas e seus significados. O intuito desse trabalho, é compreender as filosofias e trabalhos no âmbito jurídico de tal Santo. Entender seus objetivos e como se desenvolveu a história do direito atual durante o século XIII e suas reflexões no direito atual. É importante ressaltar, que São Tomás de Aquino não se prende só a religiosidade, e suas aplicações no direito são notáveis e de grande valor.
Aplicação de São Tomás de Aquino no Direito

1. Conceito de Lei
A ação humana é movida por princípios. Se tender ao mal, a ação é movida pelo diabo, mas se tender ao bem, é movida por Deus, que se vale da lei pela qual instruiu o homem. Portanto, a lei começa a ter um papel pedagógico. Para início de conversa, a lei não é um imperativo do desejo e sim da razão. A lei precisa ser racional e