SENAC

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IMPERATRIZ:06 SETEMBRO DE 2015
PROFESSOR: RONALDO LUIS
ALUNO: PAULO VITOR AQUINO DA SILVA

DIREITOS BÁSICOS DO COSUMIDOR ART:6

IMPERATRIZ-MA
2015

I - A PROTEÇÃO DA VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA CONTRA OS RISCOS PROVOCADOS POR PRÁTICAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIDERADOS PERIGOSOS OU NOCIVOS;

O artigo primeiro se refere-se, que como todo consumidor tem por direito proteção a vida, saúde e segurança, e que os fornecedores tem que alerta seus cosumidores dos riscos que tal produto pode trazer ao seu consumidor, exemplo de um briguedo , um boneco, la na caixa desse objeto tem que esta dizendo os risco com que idade pode brincar o risco que esse boneco pode trazer pras crianças que irão ter esse brinquedo.

II - A EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO SOBRE O CONSUMO ADEQUADO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS, ASSEGURADAS A LIBERDADE DE ESCOLHA E A IGUALDADE NAS CONTRATAÇÕES;

E possível afirma que,a liberdade de escolha, e igualdade nas contratações de produtos e serviços temos que ter educação e auto controle para não tornamos consumidores compulsivo, e descontrolados, haja avista que o país esta em crise III - A INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA SOBRE OS DIFERENTES PRODUTOS E SERVIÇOS, COM ESPECIFICAÇÃO CORRETA DE QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE E PREÇO, BEM COMO SOBRE OS RISCOS QUE APRESENTEM;

Consumidor adquirir produto de forma conciente a indentificação dos produtos e de fundamental importancia para que os clientes adquirem os produtos de forma conciente e saudavel.

IV - A PROTEÇÃO CONTRA A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA, MÉTODOS COMERCIAIS COERCITIVOS OU DESLEAIS, BEM COMO CONTRA PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS OU IMPOSTAS NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS;

E assegurado como garatia ao consumidor a legalidade da divulgação dos produtos tendo em vista que, a divulgação de produtos e serviços inexistente configura lesão ao consumidor

V - A MODIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELEÇAM PRESTAÇÕES