Segurança e saúde no trabalho
Que futuro para os Técnicos de Segurança e Higiene no Trabalho?
Fátima Pisco Maria José Tiago
Sumário
Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 Alguns conceitos Estruturação dos Serviços SHST Papel primordial dos técnicos SHT no domínio da prevenção Deontologia profissional dos TSHT – DL 110/2000 Principais desafios em matéria de segurança e saúde no trabalho
Estratégia comunitária 2007-2012
O tema da saúde e da segurança no trabalho é hoje um dos aspectos mais importantes e mais desenvolvidos da política da UE relativa ao emprego e aos assuntos sociais A estratégia comunitária para 2002-2006 tinha por base uma abordagem global do bem estar no trabalho, tendo em conta a evolução dos locais de trabalho e o aparecimento de novos riscos, designadamente de natureza psicossocial
Estratégia comunitária 2007-2012
Essa estratégia sensibilizou ainda a opinião pública quanto à importância da saúde e da segurança no trabalho, apresentando-as como partes integrantes da gestão da qualidade e elementos determinantes dos resultados económicos e da competitividade A estratégia comunitária para 2002-2006 resultou ainda numa diminuição significativa da taxa de acidentes profissionais
Estratégia comunitária 2007-2012
A nova estratégia para 2007-2012 propõe um objectivo mais ambicioso de redução de 25% da taxa total de incidência de acidentes no trabalho na UE-27 até 2012, através do reforço da protecção da saúde e da segurança dos trabalhadores enquanto factor determinante para o êxito da estratégia de crescimento e emprego
Estratégia comunitária 2007-2012
Para atingir este objectivo ambicioso propõem-se as seguintes medidas: Garantir a correcta aplicação da legislação da
UE
Apoiar as PME na correcta aplicação da legislação da UE Adaptar o quadro normativo à evolução do mundo do trabalho e simplificá-lo em especial no que se refere às PME
Estratégia comunitária 2007-2012
Favorecer o