segurança do trabalho

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PORTARIA Nº 012 GCG/2012-CG
NORMA TÉCNICA N.º 002/2011 – CBMPB
CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE ACORDO COM OS RISCOS

Sumário:
1-Objetivo.
2-Documentos Complementares.
3-Definições e Abreviaturas.
4-Condições Gerais.
5-Condições Especificas.
6-Análise de Projeto.
7-Vistoria.
8-Anexos.
A- Classificação dos Riscos.
B- Distanciamento mínimo das edificações isoladas.
C- Parede cega em edificações isoladas.
1. Objetivo:
1.1 Esta Norma tem objetivo classificar as edificações de acordo com os riscos e estabelecer o distanciamento mínimo entre edificações para serem consideradas isoladas no dimensionamento dos sistemas de proteção contra incêndio e pânico.
2. Documentos Complementares:
2.1 LEI Nº 9.625, de 27 de Dezembro de 2011, Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e
Controle de Pânico.
2.2 NBR 9077/2011 da ABNT- Saída de emergência e edifícios.
2.2 Norma Técnica nº 002/2009-CBMDF
3. Definições e Abreviaturas:
Para os efeitos desta Norma aplicam-se as seguintes definições:
3.1 Agravo de risco: acréscimo de risco ocasionado em decorrência da utilização de uma edificação para duas ou mais atividades distintas simultaneamente;
3.2 Destinação: uso atribuído a uma edificação;

3.3 Distanciamento mínimo entre edificações: distância livre entre as edificações, sem qualquer ligação, exceto cobertura para passagem de pedestres em nível térreo, e subsolos destinados exclusivamente a garagem;
3.4 Edificações Isoladas: edificações que obedecem aos distanciamentos previstos na Tabela 2 do Anexo B desta norma, sendo assim consideradas independentes entre si para composição de seus sistemas de proteção contra incêndio e pânico;
3.5 Ocupação ou Atividade: função social, econômica, comercial ou técnica exercida em uma edificação;
3.6 Parede Cega: parede com resistência a 4 (quatro) horas de fogo, sem qualquer abertura. Paredes em alvenaria com no mínimo, 25 cm (vinte e cinco centímetros) de espessura ou em