RoteiroJuriDiaJulgamento

Roteiro do
Tribunal do Júri
Dia do julgamento
No dia 12 de agosto, entrou em vigor a Lei nº 11. 689/2008, que alterou os ritos do júri popular. Com a nova lei, houve ainda a necessidade de mudanças nos procedimentos de registro de depoimentos e interrogatórios nesses júris, o que foi feito por meio do Provimento Nº 14 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

1. Instalação n O toque na campainha marca a abertura do Tri-

bunal do Júri pelo juiz-presidente, com a presença do promotor, escrivão e oficiais de justiça. n O juiz pede ao oficial de justiça que proceda à chamada dos jurados sorteados que estão presentes. n

O juiz passa a analisar os pedidos de dispensa apresentados pelos jurados.

2. Escolha dos jurados n O juiz-presidente do Tribunal do Júri, com a presen-

ça do promotor de justiça, do escrivão e do porteiro, verifica se a urna mantém as cédulas de 25 jurados.

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Se compareceram menos de 15 jurados, o juiz dirá: deixo de instalar a sessão do Tribunal do
Júri por falta do número legal de jurados. n Se compareceram 15 ou mais jurados, o juiz declara instalada a sessão do Tribunal do Júri. n As cédulas com os nomes dos jurados serão colocadas na urna para posterior sorteio.

mesmo processo, independentemente da causa determinante do julgamento posterior;
II - no caso do concurso de pessoas, houver integrado o Conselho de Sentença que julgou o outro acusado;
II – tiver manifestado prévia disposição para condenar ou absolver o acusado.

n

3. Anúncio do processo/pregão n O juiz dirá: “O senhor oficial de justiça deverá realizar o pregão, certificando a diligência nos autos”. 4. Chamada das testemunhas n As testemunhas presentes devem ser recolhidas em salas distintas, separadas as de acusação das de defesa, para que não ouçam o depoimento umas das outras e não se comuniquem.

5. Condução do réu ao plenário n O réu deverá ser conduzido ao plenário. A escolta deverá justificar o