revisao de pgr

1 – INTRODUÇÃO:

A empresa “ELCIO LEONALDO DE SOUZA” – ME, esta enquadra no Código Nacional de Atividades tendo como principal atividade à extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado, está situada na Fazenda ÁGUA LIMPA – SÃO JOSÉ DA BARRA – MG. CEP: 37.945-000

Essa atividade enquadra-se de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, no código 1410.9, Grau de Risco 4, constante do Quadro I, da NR-4 Portaria 3214/78.
O PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, foi instituído pela NR 22, publicada na Portaria nº 3.214/1978 - Norma Regulamentadora do MTE, que regulamenta as atividades de Mineração, visando a preservação da saúde e da integridade física de seus colaboradores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Trata-se de um Programa de Gerenciamento de Riscos ambientais da atividade de mineração, constituindo parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da Empresa ÉLCIO LEONALDO DE SOUZA, no campo da preservação da saúde e da integridade dos colaboradores, estando articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previsto na NR 07. As ações do PGR estão sendo desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do Empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Consideram-se riscos ambientais, para efeito deste programa os agentes físicos, agentes químicos e agentes biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do