Resumo Onintorinco

RESUMO: Texto da Baleia ao Ornitorrinco: contribuições para a compreensão do universo das micros e pequenas empresas brasileiras. Diversas iniciativas foram efetuadas com o intuito de categorizar e classificar as Micros e Pequenas Empresas (MPE). Estes esforços acabam por produzir critérios diversos para sua definição de porte empresarial, e as várias entidades que atendem ao seguimento terminam por não operar segundo um critério unificado.
O primeiro desses critérios é baseado na quantidade de pessoal ocupados. As empresas são classificadas como micro, pequena, média ou grande em virtude dói número de pessoas que ocupam e do setor em que atuam. Outro critério que define o porte da empresa é o seu faturamento. Ele foi definido pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que institui um regime tributário diferenciado denominado Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
O segundo critério impõe algumas limitações como adesão apenas das micros e pequenas empresas e a desconsideração da lei de outras diversas atividades. Além disso este critério considera valores delimitadores das classes de empresas que não são reajustados conforme a inflação.
Em relação a política pública, a primeira questão estratégica que se apresenta é sobre o resultado ou impactos a serem esperados de um dado conjunto de políticas pra o universo das MPEs. Neste quisto a inovação é a palavra-chave ao debate.
O princípio é que empresas inovadoras produzem externalidades que, transbordando para o restante da economia. Entretanto são necessárias discussões sobre interpretação que vem sendo dada ao termo inovação e sobre até que ponto este processo de transbordamento encontra condições efetivas de ocorrer no Brasil.
Para que uma ampla política de modernização dos processos produtivos e de gestão das MPEs seja levada a efeito, é imprescindível uma clara definição de seus públicos-alvo.