RESUMO DO 2º E 3º CAPÍTULO DO LIVRO POLÍTICA SOCIAL: FUNDAMENTOS E HISTÓRIA

RESUMO DO 2º E 3º CAPÍTULO DO LIVRO POLÍTICA SOCIAL: FUNDAMENTOS E HISTÓRIA

BEHRING, Elaine & BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: Fundamentos e História. São Paulo, Cortez Editora, 2ª. Ed.,2007.

Neste livro a Política Social é analisada nos vários períodos históricos, desde a sua origem relacionando com a economia, a luta de classes, a política e a cultura. O segundo capítulo associa a origem das políticas sociais aos movimentos de massa social-democratas e a afirmação dos Estados-nação, que vêm do conceito de Estado razão, onde o Estado é na sua essência conservador e tendencialmente totalitário. Quanto a sua generalização se dá no pós Segunda Guerra Mundial quando há a passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista.
No texto, podemos observar nas sociedades pré-capitalistas protoformas das políticas sociais que correspondiam a algumas responsabilidades sociais, mas que não tinham o objetivo de garantir o bem comum, e sim, de manter a ordem social e punir a ‘’vagabundagem’’. Nesse período surgem as Legislações Seminais, leis inglesas que estavam longe de ter caráter protetor, pois possuíam caráter punitivo e repressor. O princípio estruturador dessas leis era obrigar o exercício do trabalho a todos que apresentassem condições de trabalhar, e as ações assistenciais previstas tinha o propósito de manter esses trabalhadores servindo mais tempo ao capital, além de que o sustento da família deveria advim unicamente do que era ganho nas fabricas. Essas leis se restringiam somente para alguns pobres ‘’selecionados’’, que, na outra face da moeda, como resposta a essa assistência, tinham que vender sua força de trabalho.
A lei de Speenhamland de 1795 diferente das anteriores tinha um caráter menos repressor, estabelecia o pagamento de um abono financeiro, em complemento aos salários, era mais abrangente, pois garantia assistência social a empregados ou desempregados e em troca da assistência exigia a fixação do trabalhador. A sua anulação em 1834 pela