RESUMO CRÍTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS,POLÍTICAS SOCIAIS E POLÍTICAS DE SAÚDE:
CAPITALISMO,LIBERALISMO
E ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL
CAPITALISMO,LIBERALISMO E ORIGENS DA POLÍTICA SOCIAL
AS PRIMEIRAS INICIATIVAS DE POLÍTICAS SOCIAIS SE GESTARAM NA CONFLUÊNCIA DE ACENSÃO DO CAPITALISMO COM A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. SUA ORIGEM SÃO RELACIONADAS AOS MOVIMENTOS DE MASSA SOCIAL-DEMOCRATAS E AO ESTABELECIMENTO DOS ESTADOS-NAÇÃO NA EUROPA OCIDENTAL NO FINAL DO SECÚLO XIX.
AS SOCIEDADES PRÉ CAPITÁLISTAS NÃO PREVILEGIAM AS FORÇAS DO MERCADO E ASSUMIAM ALGUMAS RESPONSABILIDADES SOCIAIS COM O INTUITO DE MANTER A ORDEM SOCIAL E PUNIR A VAGABUNDAGEM.AO LADO DA CARIDADE PRIVADA E DE AÇÕES FILANTRÓPICAS,ALGUMAS INICIATIVAS PONTUAIS CO CARACTERISTICAS SOCIAIS. ALGUMAS LEGISLAÇÕES SEMINAIS QUE SE DESENVOLVERAM NO PERÍODO ANTECEDENTE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. *ESTATUTO DE TRABALHO,DE 1349. *ESTATUTO DOS ARTESÕES (ARTÍFICICES),1563. *LEIS DOS POBRES ELISABETANAS,QUE SE SUCEDERAM ENTRE 1531 E 1601. *LEI DE DOMICÍLIO (SETTLEMENT ACT),DE 1662. *SPEENHAMLAND ACT,DE 1795. *LEI REVISORA DAS LEIS DOS POBRES,OU NOVA LEI DOS POBRES (POOR LAW AMENDMEN ACT),DE 1834.
ESTAS LEGISLAÇÕES ESTABELECIAM UM “CÓDIGO COERCETIVO DO TRABALHO”,E SEU CARÁTER ERA PUNITÍVO E REPRESSIVO E NÃO PROTETOR.
AS LEGISLAÇÕES PROMULUGADAS ATÉ 1795,A LEI DE DOMÍCILIO DE 1662 E A SPEENHAMLAND ACT DE 1795.TINHAM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL MANTER A ORDEM DE CASTAS E IMPEDIR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE FORÇA DE TRABALHO.A NOVA LEI DOS POBRES DE 1834,AO CONTRÁRIO DAS DEMAIS TINHA O SENTIDO DE LIBERTAR A MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA A INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE DE MERCADO.
O SISTEMA DE SALÁRIO BASEADO NO LIVRE MERCADO EXIGIA A ABOLIÇÃO DO “DIREITO DE VIVER”.O IMPERATIVO DA LIBERDADE E COMPETITIVIDADE NA COMPRA E VENDA DA FORÇA DO TRABALHO,FEZ COM QUE O CAPITALISMO REGREDISSE MESMO EM RELAÇÃO A ESSAS FORMAS RESTRITIVAS DE