Respostas AVA

Aula 1
1. I-B, II-A, III-C
2. Supremacia do Estado nas relações jurídicas
3. Validade
4. Sujeito passivo
5. Da teoria tridimensional de Miguel Reale
6. Doutrina

Aula 2
1. A soberania
2. I, II e III.
3. Executivo e exercício regular do poder de polícia.
4. À saúde
5. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição
6. Veto judicial

Aula 3
1. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível
2. I e IV
3. Da legalidade.
4. IPI, ITR e IR.
5. Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação.
6. Contribuições sociais.

Aula 4
1. Da personalidade civil.
2. I e II.
3. Privado e fungível.
4. Coação.
5. O objeto lícito.
6. O lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações.

Aula 5
1. Público.
2. II, III e IV.
3. Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação
4. À casa e à metade do carro.
5. Houve separação judicial consensual.
6. Aos herdeiros pelo de cujus

Aula 6
1. Pelo empregado ao empregador.
2. II e III
3. Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
4. Responsabilidade civil por fato do produto
5. Uma cláusula contratual abusiva.
6. Um médico
Aula 7
1. Limitada
2. Anônima
3. Incorporação
4. Decretará a falência da empresa
5. Do Código Civil de 2002
6. Holding
Aula 8
1. Vínculo empregatício
2. I, II e IV
3. 8 horas diárias e 44 horas semanais
4. 20% sobre a remuneração da hora normal de trabalho
5. Faltar mais do que 30 dias consecutivos
6. 12 dias corridos de férias