RESENHA O que é o Terceiro Setor? (Rubem César Fernandes)
O que é o Terceiro Setor? (Rubem César Fernandes)
Rubem Fernandes é secretário executivo de organizações comprometidas com a inclusão social e com as causas dos direitos humanos no Brasil, além de ter trabalhos publicados sobre o tema. Ele começa seu artigo definindo o conceito de Terceiro Setor, termo que se define como “um tipo de instituição cujos benefícios financeiros não podem ser distribuídos entre seus diretores e associados” e que, além disso, tragam algum provento social à comunidade onde está inserida.
São vários termos de várias culturas que definem as instituições dedicadas ao Terceiro Setor, como “organizações sem fins lucrativos”; “filantropia”; “mecenato”; “organizações voluntárias”; “de caridade” – enfatiza o aspecto de doação, bastante ligado a organizações religiosas; e por fim, a partir do sistema de representações das Nações Unidas, vem o termo “organizações não-governamentais”, difundidas nas décadas de 60 e 70 quando, na Europa, cresceu o número de ONGs destinadas a promover projetos de desenvolvimento de países no Terceiro Mundo.
No Brasil, o termo ONG se originou na década de 70, período de regime autoritário e conflitos ideológicos pelo mundo todo, trazendo assim uma ligação das organizações com os movimentos de esquerda e de revolta coletiva.
O autor insere outro termo atrelado ao terceiro setor, as “organizações da sociedade civil”, que são definidas por um plano intermediário de relações com o qual se completaria a socialização pela obediência a leis já conhecidas. A sociedade civil serviu para destacar um espaço popular nas causas coletivas.
A diferenciação entre os termos relacionados ao terceiro setor foi perdendo suas contradições. Filantropia deixou de ser o oposto de caridade para ganhar ares de um quase sinônimo. Os dois termos já concorreram quando o imperador romano Flávio Juliano, no ano de 361, recriou o paganismo e com ele a filantropia, que vinha bater de frente com a caridade, exercida