Resenha Grupos Vulner veis 1 2

Elida Séguin – Minorias e Grupos Vulneráveis: Uma Abordagem Jurídica

Capítulo 1 – Minorias

A autora Elida Séguin começa informando que a conceituação de minorias é uma tarefa complexa, uma vez que não podemos nos restringir somente a critérios étnicos, religiosos, linguísticos ou culturais. Primeiramente, podemos pensar em minorias como contingente numericamente inferior, como grupos de indivíduos destacados por uma característica distinta. Contudo, há situações como a das mulheres, que constitui mais da metade da população mundial e mesmo assim ainda não são reconhecidas como um grupo com características e interesses próprios. O texto da Declaração da Assembléia Geral das Nações Unidas, sobre Direitos de Minorias, fez referências a pessoas que pertencem a uma nacionalidade ou minoria étnica, religiosa e linguística. Há também aqueles que defendam que uma definição poderia se tornar um obstáculo no campo normativo para a proteção das minorias, pois cada minorias dependendo de sua situação, tem suas próprias características. Citando Capotorti, minorias seria um grupo cujos elementos constitutivos seriam o elemento numérico, a não-dominância, a cidadania e a solidariedade entre os membros da minoria, com vistas à preservação de sua cultura, tradições, religiao e idioma. Há uma certa confusão entre minorias e grupos vulneráveis,pois minorias seriam caracterizadas por ocupar uma posição de não-dominância no país onde vivem, ao passo que os grupos vulneráveis podem se constituir um grande contingente numérico, como as mulheres, crianças e idosos. Na prática, ambos sofrem discriminação e são vítimas de intolerância, mas com certa frequência os grupos vulneráveis não tem noção de que são vítimas de discriminação ou que seus direitos estão sendo desrespeitados, pois nem sabem que tem direitos. Posto isto, a autora faz menção aos grupos de pressão, citados por Norberto Bobbio, enquanto organizações formais e modalidade de ação do próprio grupo, servindo para