RESENHA DO CASO DE JUIZ QUE BUSCOU O JUDICIÁRIO PARA SER CHAMADO DE DOUTOR X INTERDIÇÃO DA PALAVRA EM FOUCAULT
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RESENHA DO CASO DE JUIZ QUE BUSCOU O JUDICIÁRIO PARA SER CHAMADO DE DOUTOR X INTERDIÇÃO DA PALAVRA EM FOUCAULTTailan Ribeiro de Souza¹
Entre os anos de 2004 e 2005 foi amplamente vinculado pela mídia nacional o caso do juiz que buscou o poder judiciário do Rio de Janeiro, objetivando obter provimento que obrigasse os funcionários do prédio em que residia a chama-lo de “senhor” ou “doutor”. Tal caso ficou publicamente conhecido pela temática a qual englobava, qual seja a prevalência das relações de poder na vida cotidiana.
Partindo da análise do referido caso, sob um enfoque do livro a “ordem do discurso” de Michael Foucault, algumas considerações incubem-se como pertinentes, especialmente se tivermos em conta um dos procedimentos externos limitadores do discurso, abordados na obra, a interdição.
Segundo Foucault, o discurso está constantemente sujeito a mecanismos de filtragem, que se colocam como limitadores da palavra e a todo instante selecionam o que pode ou não ser dito. Estes procedimentos dividem-se em três categorias: procedimentos externos ou de exclusão; internos ou de delimitação; e procedimentos que impõem regras ao discurso.
O primeiro grupo de controle do discurso, caracterizado pela exclusão, contém em sua essência três métodos, são estes, a interdição, a segregação da loucura e a vontade de saber. Este texto dedicará atenção especial ao mecanismo da interdição que se lança como uma proibição da palavra, daquilo que pode ou não pode ser dito a depender das circunstâncias e de quem diz.
Nessa linha, a interdição constitui-se a partir de três elementos: o tabu do objeto (o que se fala), ritual da circunstância (onde se fala) e direito de falar (quem fala). Assim, verifica-se que sob o discurso atua este mecanismo, delimitando-o e excluindo o que não deve ser dito.
Passando ao debate do caso em análise, percebe-se claramente que a atitude do juiz ao peticionar em juízo requerendo tratamento, segundo os parâmetros que julgava