RESDENHA DIREITO TRIBUTARIO 01

UNIVERSIDADE PAULISTA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Direito Tributário

SÃO PAULO
2014

Resenha – Direito Tributario

O totalitarismo surgiu após a II guerra mundial afim de valorizar a pessoa humana deixando –as em evidencia, por ordem jurídica para o desenvolvimento e a efetivação de direitos e pessoas, permitindo que elas cresçam em um lugar mais solidário. A constituição federal é o resultado da politica pós - ditadura, esses direitos foram dados por garantia. Os portugueses a chamavam de “clausula de deverosidade” , mas pela constituição brasileira não foi aceito devido a expressão da palavra, que não era usada no Brasil, Esses deveres que são os tributos a serem pagos. Os direitos fundamentais dependem de uma serie de fatores que sustentam os “direitos e deveres”, que são conhecidos como tributos. Fundamentos entende-se por deveres jurídicos de princípios fundamentais e valores, contendo nas normas constitucionais e que prevaleceu sobre todas as outras normas jurídicas, dentro desse sistema tem uma hierarquia de normas que são os valores principais da sociedade, e elas são controlas e reguladas pelo Estado. A constituição é o acordo máximo de uma democracia, um acordo entre membros de uma comunidade aos eleitos, as pessoas as escolhem e colocam esses candidatos para os representa-los, sendo honestos naquilo que assumiram e prometeram. Os deveres são divididos assim: direitos fundamentais que são direitos e deveres, tem os direitos de origem anônima, os deveres que constituem a própria teoria dos direitos fundamentais, que as correspondem ao dever de não viola-los e cumpri-los conforme a constituição, sendo assim o povo tem o dever de respeitar o direito uns dos outros, também nas relações inter-humanas e postura democrática. Na constituição, todo cidadão que preencher os requisitos constitucionais para poder exercer seu direito de votar, ele será também a